Informações Legais

Dados do Operador (Controlador de Dados)

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), a Wexford Academy designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) responsável por receber comunicações dos titulares de dados e da ANPD, bem como por supervisionar o cumprimento das obrigações de proteção de dados da empresa.

Natureza do Serviço

A Wexford Academy é uma instituição de ensino privada que oferece programas educacionais sobre tecnologia de mercados financeiros e infraestrutura de plataformas algorítmicas.

A Wexford Academy NÃO é: corretora de valores, gestora de recursos, assessora de investimentos, distribuidora de sinais de trading ou qualquer prestadora de serviços regulamentados pelo Banco Central do Brasil, pela CVM ou por qualquer outra autoridade de mercados financeiros.

Todo o conteúdo do programa é de natureza educacional e não constitui recomendação de investimento, assessoria financeira ou sinal de negociação. Renda não é garantida.

Referências Legais Aplicáveis

• Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC)
• Direitos Autorais: Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)
• Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965/2014
• Foro competente: Comarca de São Paulo - SP, Brasil
• Legislação aplicável: Leis da República Federativa do Brasil

Documentos Legais

• Política de Privacidade - Tratamento de dados pessoais (LGPD)
• Política de Cookies - Uso de cookies e Consent Mode v2
• Termos de Uso - Regras de acesso e responsabilidades
• Política de Reembolso - Cancelamento e direito de arrependimento (CDC, Art. 49)